Governo cortará 10,5 bilhões de emendas parlamentares

Resolução nº 221, de 11/01/07

CONTRAN. Estabelece requisitos de proteção aos ocupantes e integridade do sistema de combustível decorrente de impacto nos veículos.

Reconhecimento de união estável pós-morte garante pensão a viúva

Previdenciário. Embargos à execução fiscal que pretende cobrar débitos em decorrência de benefício previdenciário suspenso e posteriormente restabelecido.

STJ permite penhora de lucro de ações do grupo Southern Eletric Brasil

Anulatória de lançamento e inscrição em dívida ativa. Antecipação de tutela indeferida. Manutenção da decisão hostilizada que não implica à parte lesão grave e de difícil reparação.

TST mantém multa por depoimento mentiroso

Septuagenário tem HC negado pela 1ª Turma do Supremo

Justiça veta resgate de quantia trilionária de título de capitalização

STF nega liminar para suspender Reclamação Disciplinar do CNJ contra desembargador do TJDFT

Diretor da Globo é demitido por denúncia de assédio sexual

Supremo mantém liminarmente acumulação de aposentadoria de professor

Fraude em Rondônia foi facilitada por nepotismo, diz PF

Mulher de Carambola, do PCC, ganha mesada de R$ 15 mil

Pais que tiveram bebês trocados na maternidade vão receber indenização

Empresa de telefonia condenada a indenizar consumidor

OAB-BA condena novo reajuste de desembargadores

Acusado de matar irmã de criação tem liberdade provisória negada

Governo do Rio admite dificuldades para pagar a vítimas da ditadura

Exame de Ordem reprova 75,68% no Pará no ano de 2005